Política de Devolução e Cancelamento

1. Período experimental gratuito

Todas as contas começam com 14 dias gratuitos, sem necessidade de cartão de crédito. Durante este período pode avaliar o serviço sem qualquer compromisso. Se não subscrever um plano no final, a conta deixa de ter acesso às funcionalidades pagas, sem qualquer cobrança.

2. Subscrições e renovação

• As subscrições são mensais e renovam-se automaticamente no fim de cada período.
• A cobrança é feita de forma antecipada, no início de cada período.
• Pode mudar de plano (para cima ou para baixo) a qualquer momento.

3. Cancelamento

Pode cancelar a qualquer momento em Definições → Plano e subscrição. O cancelamento impede renovações futuras e o acesso mantém-se até ao final do período já pago. Não há períodos mínimos de fidelização nem penalizações por cancelamento.

4. Reembolsos

• Por norma, os valores referentes a períodos já decorridos não são reembolsáveis.
• Não há reembolso proporcional do período em curso após o cancelamento — mantém o acesso até ao fim desse período.
• Em situações excecionais (ex.: cobrança indevida ou falha grave e prolongada imputável ao serviço), avaliaremos o reembolso caso a caso, de boa-fé.

5. Direito de livre resolução (consumidores)

O serviço destina-se a profissionais (B2B). Caso, em concreto, seja aplicável o regime de proteção do consumidor, o direito de livre resolução de 14 dias aplica-se nos termos legais, sem prejuízo de o serviço poder iniciar-se de imediato com o seu acordo expresso.

6. Como pedir apoio ou reembolso

Para qualquer questão sobre faturação, cancelamentos ou reembolsos, contacte suporte@torquegest.pt ou abra um pedido de apoio na área de suporte da plataforma. Tratando-se de consumidor, pode ainda recorrer ao Livro de Reclamações eletrónico.